HelpAge Mozambique reforça a participação da sociedade civil na defesa dos direitos das pessoas idosas através do Projecto SCORE
A HelpAge Mozambique (HAM), no âmbito do Projecto SCORE – Strengthening Civil Society for Older People’s Rights and Engagement, tem vindo a desenvolver iniciativas estratégicas destinadas a fortalecer as capacidades das organizações da sociedade civil, promover a participação activa das pessoas idosas e impulsionar acções conjuntas de advocacia para a protecção e promoção dos seus direitos em Moçambique.
Entre as principais realizações destacam-se a criação da Plataforma Nacional “A Voz da Pessoa Idosa”, a definição de prioridades comuns de advocacia e o fortalecimento das capacidades dos seus membros para influenciar políticas públicas e melhorar a resposta às necessidades das pessoas idosas.
Da mobilização da sociedade civil à criação de uma plataforma nacional
No dia 22 de Julho de 2026, a HelpAge Mozambique organizou, na Cidade de Maputo, uma Mesa Redonda da Sociedade Civil sobre Prioridades de Advocacia para a Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas em Moçambique.
O encontro reuniu 27 participantes, dos quais 10 mulheres e 17 homens, provenientes de 18 organizações da sociedade civil, incluindo organizações de pessoas idosas, parceiros e representantes dos órgãos de comunicação social.
A iniciativa constituiu um espaço de diálogo e reflexão colectiva sobre os principais desafios enfrentados pelas pessoas idosas, permitindo identificar prioridades e construir uma agenda comum de advocacia.
Como resultado, foram definidos três pilares prioritários de intervenção:
- Saúde: promoção do acesso a cuidados de saúde adequados, medicamentos e atendimento digno às pessoas idosas.
- Bem-estar económico e protecção social: melhoria do acesso aos programas de protecção social, pensões e oportunidades de subsistência.
- Assistência humanitária: reforço da inclusão e protecção das pessoas idosas na preparação, resposta e recuperação perante calamidades e outras situações de emergência.
Foram igualmente identificados dois desafios transversais: o estigma e a discriminação associados à idade e a necessidade de melhorar a coordenação entre instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas.
Um dos principais resultados do encontro foi a criação da Plataforma Nacional “A Voz da Pessoa Idosa”, concebida como um mecanismo de articulação, coordenação e advocacia conjunta entre organizações comprometidas com a defesa dos direitos das pessoas idosas.
Foi também constituído um Comité de Coordenação, composto por representantes de sete organizações, para orientar e acompanhar o funcionamento da Plataforma e a implementação das prioridades definidas.
Fortalecimento de capacidades para uma advocacia mais eficaz
Dando continuidade aos compromissos assumidos durante a Mesa Redonda, a HelpAge Mozambique apoiou, entre os dias 22 e 24 de Setembro de 2026, a realização de um Workshop de Fortalecimento de Capacidades de Advocacia da Plataforma Nacional “A Voz da Pessoa Idosa”, na Cidade de Maputo.
A formação contou com cerca de 20 representantes de organizações da sociedade civil, organizações de pessoas idosas e outros membros da Plataforma.
Durante os três dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre os direitos das pessoas idosas, o quadro legal nacional e internacional, a identificação de lacunas na implementação das políticas públicas, a produção e utilização de evidências e o desenvolvimento de estratégias de advocacia junto dos decisores políticos.
A metodologia participativa permitiu transformar os conhecimentos adquiridos em instrumentos concretos de intervenção.
Entre os principais resultados destacam-se:
- Elaboração de três matrizes de análise das lacunas entre a legislação e a sua implementação;
- Desenvolvimento de três mapas de actores estratégicos;
- Identificação de 11 pedidos concretos de advocacia dirigidos aos decisores;
- Elaboração e validação de três planos de acção, correspondentes aos pilares de Saúde, Bem-estar Económico e Assistência Humanitária;
- Desenvolvimento de contributos para a Estratégia e Plano de Acção de Advocacia 2026–2027 da Plataforma.
Uma voz colectiva para influenciar políticas públicas
A criação e o fortalecimento da Plataforma Nacional “A Voz da Pessoa Idosa” representam um passo importante para a construção de uma sociedade civil mais organizada, participativa e capaz de influenciar decisões que afectam directamente a vida das pessoas idosas.
Através desta iniciativa, a HelpAge Mozambique procura contribuir para uma advocacia mais coordenada, sustentada em evidências e orientada para mudanças concretas nas políticas, programas e práticas institucionais.
A participação das próprias pessoas idosas constitui um elemento central deste processo, assegurando que as suas experiências, necessidades e perspectivas sejam consideradas na definição das prioridades e na procura de soluções.
Próximos passos
A HelpAge Mozambique continuará a apoiar o fortalecimento institucional e a articulação entre os membros da Plataforma, com enfoque na consolidação da Estratégia e Plano de Acção de Advocacia 2026–2027, na mobilização de evidências e no desenvolvimento de mecanismos de acompanhamento dos compromissos assumidos.
Entre as prioridades de seguimento encontram-se o reforço da coordenação da Plataforma, a preparação de iniciativas conjuntas de diálogo com os decisores e a monitoria dos progressos alcançados nos três pilares de advocacia.
Através do Projecto SCORE, a HelpAge Mozambique reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da sociedade civil e com a promoção de uma sociedade em que todas as pessoas idosas possam exercer plenamente os seus direitos, viver com dignidade e participar activamente nas decisões que afectam as suas vidas.